A resposta de ontem Qual país pagou o autor por empréstimo antes do Reino Unido? A Dinamarca. Em 1946, o país criou o primeiro sistema de pagamento ao autor por livro emprestado em biblioteca pública, pensado para sustentar quem escrevia em dinamarquês, língua de mercado pequeno. A Noruega copiou o modelo em 1947 e a Suécia em 1954, décadas antes da lei britânica de 1979. |
Down and Out in the Magic Kingdom chegou às livrarias e à internet na primeira quinzena de 2003, sob uma licença Creative Commons (bens comuns criativos). Era a versão 1.0 das licenças, publicada pela organização poucas semanas antes, em dezembro de 2002.
A Creative Commons nasceu em 2001, nos Estados Unidos, com o professor de Direito Lawrence Lessig à frente. A proposta era dar ao autor licenças prontas, escritas por advogados, para liberar parte dos direitos sem abrir mão de todos.
O nome técnico da licença usada por Doctorow é BY-NC-ND. Cada sigla corresponde a uma cláusula:
1. BY (atribuição): quem compartilha o arquivo precisa dar o crédito ao autor.
2. NC (uso não comercial): ninguém pode vender o arquivo nem cobrar pelo acesso.
3. ND (sem derivados): ninguém pode alterar, traduzir ou adaptar o texto sem pedir.
O direito autoral continuava inteiro com Doctorow. A licença só abria a cópia gratuita, e a venda seguia exclusiva da Tor, dona do contrato do impresso.
Na prática, o leitor de 2003 baixava o romance em texto puro ou em HTML, lia no computador ou num aparelho de mão como o Palm, e decidia depois se queria o volume de papel na estante.
A estreia em números:
| Lançamento | 2003 | | Editora | Tor Books | | Licença | CC BY-NC-ND 1.0 | | Prêmio | Locus de estreia, 2004 | | Formato pago | Capa dura |
O prêmio Locus de melhor romance de estreia veio em 2004, votado pelos leitores da revista Locus, a principal publicação do mercado de ficção científica nos Estados Unidos. O livro também concorreu ao Nebula, o prêmio dado pelos escritores do gênero.
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O leitor ganhava a cópia, e a venda continuava com a editora.
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Em 2004, Doctorow trocou a licença do arquivo por uma versão mais aberta, que liberava a obra derivada desde que sem fins comerciais. Leitores fizeram traduções, audiolivros caseiros e versões para os aparelhos de leitura da época.
Lessig resumiu a lógica da organização no livro que publicou naquele ano, também com licença aberta:
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“A free culture is not a culture without property; it is not a culture in which artists don't get paid.” (Uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade; não é uma cultura em que os artistas não recebem.)
Lawrence Lessig, Free Culture, 2004
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A frase explica a escolha de Doctorow. Liberar o arquivo não tirava do autor a renda do exemplar vendido: os direitos sobre cada capa dura chegavam a ele pelo contrato normal com a Tor.
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